Diretores de escolas poderão suspender aulas durante tiroteios

Em 2018 houve 204% mais tiros no entorno de escolas da cidade do Rio do que em 2017. Dados do Fogo Cruzado sobre tiroteios em áreas escolares serviram de base para o Projeto de Lei nº 1.103/2018, de autoria do vereador Junior da Lucinha (MDB). De acordo com a proposta, diretores de escolas poderão suspender as aulas durante tiroteios para que não haja risco à integridade dos alunos, professores e funcionários. Essa decisão será tomada pela equipe de direção da unidade escolar, que deverá se reunir em caráter de emergência para decidir pela necessidade imediata de suspensão temporária ou manutenção das aulas, bem como o fechamento da unidade nos dias letivos em que ocorram conflitos nas proximidades das escolas.

Bairros da cidade do Rio com o maior número de escolas afetadas pela violência armada

O projeto garante ainda que, caso as aulas sejam suspensas, o conteúdo perdido deverá ser reposto durante o período letivo, sem que as férias e recessos sejam afetados.

Para caminhar, o PL depende de ser colocado na ordem do dia pelo presidente da casa, o vereador Jorge Felippe, também do MDB.

Escolas na mira

De acordo com o mapeamento feito pelo Laboratório de dados Fogo Cruzado, em 2018 houve 342 tiroteios/disparos de arma de fogo no perímetro de 100 metros de escolas e creches – públicas e privadas – da região metropolitana do Rio – um aumento de 229% em relação à 2017, quando houve 104 registros.

A cidade do Rio concentrou 305 tiros deste total (342) e ao menos 170 instituições de ensino públicas da região foram afetadas em 2018, um aumento de 204% em relação a 2017, quando 56 escolas prejudicadas. Ao todo, 4 pessoas foram baleadas dentro de escolas em 2018 – 1 delas morreu.

Parceria para construir soluções

O primeiro levantamento do tipo foi feito em 2017, em parceria com a Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV. O levantamento – com dados de julho de 2016 e julho de 2017 – mostrou que das 1.537 escolas e creches municipais no Rio de Janeiro, 381 escolas ficaram fechadas um ou mais dias durante o primeiro semestre de 2017 por causa de tiroteios ou em consequências deles. Nessas instituições municipais de ensino, 129.165 alunos ficaram sem aulas por períodos que variaram entre um e 15 dias. O número equivale a 20,12% do total da rede municipal (641.655 alunos).

O estudo “Educação em Alvo” despertou o interesse do MInistério Público, que tem, entre suas missões, fiscalizar a qualidade do serviço ofertado pelos sistemas de ensino em todas as etapas da educação básica e garantir o acesso de toda a população a um serviço educacional que proporcione aos estudantes o seu pleno desenvolvimento.

Uma representante do Fogo Cruzado participou então, do V Encontro Estadual Ministério Público pela Paz nas Escolas: o direito à educação no contexto da violência urbana, realizado em novembro de 2017, onde os dados foram apresentados.

Dali nasceu mais uma parceria com o Ministério Público, que junto com o Fogo Cruzado trabalha para construir soluções para a educação, onde seja possível agregar dados de tiroteios no entorno de escolas e número de alunos e instituições de ensino afetados, que nos permitirá saber onde o problema se concentra com mais rapidez, podendo então, colaborar com soluções que ajudem a poupar vidas e diminuir o impacto da violência armada na comunidade escolar.

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