Maria Isabel Couto* - publicado originalmente no Yahoo! Notícias em 14/07/2021

O ano mal tinha começado e para a família da pequena Alice Pamplona, de apenas 6 anos, já ficava claro que, em 2021, o velho fantasma do medo das balas perdidas voltaria a assombrar a vida de quem mora na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Alice foi baleada durante a queima de fogos do réveillon, tornando-se a primeira vítima fatal da violência armada em um ano marcado pela explosão de mortes que poderiam ser evitadas, sejam elas por coronavírus ou à bala. Iniciava-se um novo ciclo, mas ao invés de promessas de mudanças, o que ele traria eram os velhos e conhecidos problemas da violência armada em curva ascendente.

Com uma média de 23 tiroteios por dia no Grande Rio, o biênio 2018/2019 colocou à prova a capacidade de sobrevivência da população fluminense. As notícias recorrentes de assassinatos de políticos, recordes de mortes em chacinas, disputas sangrentas pelo controle de favelas e bairros por grupos criminosos e a interrupção constante de vias de transporte por causa de tiroteios provavelmente já seriam suficientes para exemplificar o que os dados do Instituto Fogo Cruzado comprovaram: o descontrole da (in)segurança pública no Estado. 

Após dois anos de índices inimagináveis de violência armada no Rio, 2020 representou uma espécie de trégua – extremamente necessária para voltar esforços para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. No ano passado, as medidas de distanciamento social e a decisão do STF de restringir operações em favelas permitiram que, no que diz respeito à violência armada, 2020 acumulasse indicadores significativamente abaixo da média dos últimos cinco anos. O segundo semestre daquele ano pandêmico registrou o menor número de episódios de disparos de arma de fogo e o menor número de tiroteios em ações e operações policiais desde que o Fogo Cruzado foi criado, em julho de 2016.

Mas infelizmente, assim como a pandemia se acentuou em 2021, a violência armada  voltou a aumentar. Dados do recente relatório semestral, lançado no dia 12 de junho pelo Instituto Fogo Cruzado apontam que, em desacordo com a ADPF 635 (ADPF das Favelas), a violência armada em ações de rotina e operações policiais aumentou significativamente este ano (7%), quando comparado ao mesmo período do ano passado, resultando em um aumento significativo de mortes por armas de fogo nessas situações (19%). Um levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI), mostra uma tendência ainda mais acentuada. Nos primeiros seis meses deste ano, já acumula 75% do total de operações policiais registradas em todo  2020. E o número de mortos nessas operações, em 2021, já ultrapassou em 10% os mapeados no ano passado.

Outra tendência importante que ajuda a caracterizar o comportamento atual das polícias do estado, que desrespeitam as decisões no âmbito da ADPF e resultou em três ou mais mortes civis, registradas pelo Fogo Cruzado como chacinas. Ações policiais de alta letalidade têm se tornado cada vez mais comuns e só nesse semestre, cresceram 67% se comparadas ao mesmo período de 2020.

A chacina do Jacarezinho (a maior em operações policiais da história do Rio), chocou o mundo, mas não foi uma exceção. Em janeiro do ano passado, uma operação da polícia militar no Morro da Caixa D’Água, em Quintino, terminou com 10 mortos. Essas duas operações, juntamente com outra da polícia civil, em Itaguaí, alguns meses depois, em outubro, com 12 mortos. Todas desencadeadas em plena vigência da ADPF 635, estão entre os cinco casos com maior número de mortos já registrados pelo Fogo Cruzado desde que começou a operar. Todas essas chacinas escancaram a tendência de recrudescimento da violência policial na Região Metropolitana do Rio e colocam em xeque a capacidade das instituições, que deveriam exercer o controle sobre o uso da força. Na ausência de respostas efetivas, a tendência clara é de escalada de mortes.

Mas não foi só a violência policial que marcou 2021. Dispararam também os tiroteios causados por assaltos (+57%) e por disputas por território entre grupos de traficantes e/ou milicianos (+392%). Esse cenário não comprova, mas apresenta sinais claros de que o aumento nas ações policiais ostensivas não necessariamente traz melhorias efetivas para a segurança das pessoas. Pelo menos não foi isso que se comprovou neste primeiro semestre.

A violência não deu trégua nem mesmo para os funcionários públicos cuja responsabilidade – e treinamento – é garantir a segurança da população. Comparado ao mesmo período do ano passado, o número de agentes de segurança baleados neste espaço de tempo também aumentou 27%. E, se o crescimento de 24% no número de agentes baleados em serviço se explica pelas escolhas políticas de retomada do enfrentamento bélico, o que justifica a maior vitimização de policiais fora de serviço e aposentados, em mais de 29%? 

Respostas assertivas dependem de melhoria significativa nos processos investigativos, para que de fato elucidem os crimes e tragam explicações à população. No entanto, evidências históricas, no Brasil e no mundo, sugerem hipóteses bastante sólidas. O aumento da violência armada no Rio de Janeiro, que vitimiza desde crianças a policiais, é uma consequência lógica de repetidas escolhas que já se mostraram falidas. O investimento em repressão policial sem qualquer contrapartida de políticas sociais para prevenção à violência, sobretudo em um momento de crise econômica e de flexibilização do acesso às armas, não apenas ajuda a explicar o que estamos vivendo, como aponta para uma tragédia anunciada.

É esta a explicação mais plausível para a morte prematura da pequena Alice e o saldo de mortes e episódios emblemáticos de 2021. É a consequência de escolhas políticas fracassadas, que favorecem a violência policial ou abandono como resposta para a insegurança crônica que afeta o Rio de Janeiro. Enquanto nossos governantes não passarem a de fato cuidar da população, oferecendo condições dignas de vida, oportunidades e atuando com inteligência, infelizmente mortes como as de Kethelen Romeu (24 anos) e Thiago Freitas de Souza (32 anos) continuarão não sendo exceções.


* Maria Isabel Couto é Doutora e mestre em sociologia pelo IESP/UERJ. Atualmente é Diretora de Programas do Instituto Fogo Cruzado. Foi coordenadora da área de segurança da FGV/DAPP; assistente de campo, gestora local e supervisora da UPP Social (programa da ONU-Habitat em parceria com a Prefeitura do Rio); e consultora do IPEA e do Disque-Denúncia RJ. Além disso, já trabalhou em diversos projetos do ISER em parceria com a Seseg/UPPs, com a Senasp e com a ONU-Habitat e o governo de Alagoas.

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