Pesquisadora Suellen Guariento avalia que polícias fluminenses parecem agir com mais ‘liberdade’ nas cidades da região, que não dispõem da mesma atenção da capital

A mídia noticiou, a população se revoltou e organizações internacionais cobraram explicações sobre o episódio da Chacina do Salgueiro, em São Gonçalo, quando nove pessoas foram mortas após uma operação da Polícia Militar, em novembro do ano passado. Oito corpos foram encontrados em uma área de mangue da favela, e as cenas dos moradores em mutirão retirando cadáveres do pântano chocaram o estado do Rio de Janeiro por um tempo. Mas passou. É raro que São Gonçalo esteja sob os olhares atentos do mundo; quando está, não dura muito tempo. Longe dos cartões-postais da capital, ele é um dos seis municípios do Leste Metropolitano, região onde os tiroteios aumentaram 23% em 2021, em comparação com o ano anterior, segundo o Relatório Anual do Instituto Fogo Cruzado.

De toda a Região Metropolitana do Rio, o Leste teve o maior número de mortos, feridos e de ações e operações policiais. Suellen Guariento, doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ, estuda as dinâmicas da violência nas áreas periféricas do Rio de Janeiro e observa uma sensação de impunidade na atuação das polícias no Leste Metropolitano. Para ela, a ausência de entidades organizadas que possam acompanhar de perto os excessos policiais naquela região tornam PMs e policiais civis mais livres para agir, inclusive à margem da lei.

“Por estarem longe da capital, as organizações locais atuam com certa fragilidade, o que permite que os agentes de segurança ajam com mais liberdade. Tivemos alguns avanços no Rio de Janeiro em função da pressão dos movimentos sociais e do próprio Ministério Público, mas na região do Leste Metropolitano existe uma dificuldade na atuação da sociedade civil. E isso tem a ver com o medo. Medo de sofrer represália após uma denúncia, por exemplo”, avalia Suellen.

São Gonçalo sofreu com a violência em operações policiais ao longo de 2021. Em fevereiro, uma operação no Complexo do Salgueiro deixou quatro mortos; em agosto, um adolescente foi morto com um tiro de fuzil quando voltava de uma pescaria, na mesma favela. Enquanto a população do município contava balas – foram 291 tiroteios em ações policiais -, a ADPF 635 que, em teoria, restringia operações não planejadas e não urgentes durante a pandemia, era sistematicamente desrespeitada. Em vigor desde agosto de 2020, a ideia da ADPF das Favelas, como é conhecida, ganhou corpo meses após a morte do menino João Pedro, em maio de 2020, também no Complexo do Salgueiro – ele foi morto a tiros em casa. A favela poderia ter virado um marco da diminuição da letalidade em operações policiais com o início da ‘Era ADPF’, mas se tornou um marco da impunidade tempos depois, no caso da Chacina do Salgueiro, em novembro de 2021

Para Suellen, reforçar mecanismos de controle sobre as polícias pode ser um caminho para reduzir a letalidade na região. “Não temos mecanismos que permitam a transparência do objetivo de uma determinada ação policial. Vemos apenas ações pontuais, onde os agentes atuam na lógica do ‘abate ao inimigo’. Um primeiro elemento fundamental para resolver o problema da letalidade é dar transparência para entender quais os objetivos. Hoje, por exemplo, a gente não consegue saber quantos policiais são convocados para uma operação”, afirma. 

Há uma década, imprensa, população e governantes associavam o aumento da violência armada na Baixada e em cidades do Leste, como Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, a uma suposta migração de traficantes do Rio, após o processo de instalação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) nas favelas da capital. A UPP fracassou, a nova gestão do governo estadual já elegeu o Cidade Integrada como o novo projeto para ganho político e os índices de mortos e baleados no Leste seguem preocupantes. Qual a solução para a diminuição da violência armada na presença policial?

Para Suellen, a primeira coisa é ouvir os moradores: “é preciso pensar em mecanismos de aproximação com as populações locais. Isso não significa necessariamente falar de policiamento comunitário”.

Para a pesquisadora, o problema da segurança pública no Leste começa muito antes da troca de tiros: o desordenamento urbano e a falta de saneamento básico, por exemplo, ainda são obstáculos primários para uma melhor qualidade de vida. São Gonçalo, que foi fundada em 6 de abril de 1579, hoje é a segunda cidade mais populosa do estado do Rio, seguida apenas da capital. 

No Leste Metropolitano, o Índice de Desenvolvimento Humano, que compara três dimensões básicas, como renda, educação e saúde, expõe a histórica desigualdade das suas cidades. Com exceção de Niterói e Maricá, os outros 5 dos 7 municípios da região possuem valores de IDH inferiores ao índice do Estado. São Gonçalo é um deles. Há poucas e insuficientes políticas públicas e serviços que promovam o bem-estar social. Mas sobram ações repressivas que atormentam a sua população. 

“É importante pensar em um desenvolvimento geral na região do Leste, antes de tentar solucionar os problemas com a polícia”, conclui a pesquisadora.

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